TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE
Por favor, leia com atenção os termos e condições (“ TERMOS DE USO ”).
Eles dizem respeito à relação entre o Site mesaquemota.com.br (“ SITE ”), de titularidade da MJ EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA (“ EMPRESA ”), qualificada no formulário de contratação, e você, usuário dos serviços (“ USUÁRIO ”).
Ao se cadastrar no site ou aplicativo você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO.
Note que a recusa dos TERMOS DE USO impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE .
Os TERMOS DE USO ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO .
OBJETO 1.1
O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos a seguir descritos: (cursos, ferramentas e serviços de propriedade própria)
CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
2.1 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.
2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no SITE .
2.3 O USUÁRIO se compromete a utilizar todos os softwares/ferramentas disponibilizados no SITE para os fins descritos nestes TERMOS DE USO .
2.4 O USUÁRIO será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE USO .
MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
3.1 Os TERMOS DE USO poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.
3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO , sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE , o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE pertencem única e exclusivamente à EMPRESA . Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO .
4.2 O USUÁRIO se compromete:
- a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas;
- dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.;
- responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados;
- não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares;
- não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares;
- não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam;
- e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.