TERMOS DE USO – APLICATIVOS ACADEMIA WPX
Última atualização: 02 de junho de 2025
Bem-vindo aos aplicativos desenvolvidos por Mesaque M. através da Academia WPX! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso de nossos aplicativos de software (doravante denominados “Aplicativos” ou “Apps”). Ao adquirir, baixar, instalar, acessar ou usar qualquer um dos nossos Aplicativos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize nossos Aplicativos.
1. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
1.1. Propriedade: Todos os Aplicativos, incluindo, sem limitação, seu código-fonte, design, interface de usuário, gráficos, textos, logotipos, marcas registradas, segredos comerciais, documentação e quaisquer outros materiais e funcionalidades associados, são de propriedade exclusiva de Mesaque M. (Academia WPX, website: https://mesaquemota.com.br) e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e internacionalmente.
1.2. Concessão de Licença Limitada: Ao adquirir um Aplicativo, concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Aplicativo estritamente para seu uso pessoal ou comercial interno, conforme o propósito designado do Aplicativo e de acordo com estes Termos. Esta licença é concedida com base no e-mail fornecido no momento da compra e é válida apenas para o titular daquele e-mail.
2. Restrições de Uso
2.1. Você concorda em NÃO: a. Copiar, modificar, distribuir, vender, revender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar, transferir, republicar, exibir publicamente, executar publicamente ou criar trabalhos derivados baseados em qualquer parte dos Aplicativos sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito. b. Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar de qualquer outra forma descobrir o código-fonte ou quaisquer segredos comerciais dos Aplicativos. c. Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade contidos nos Aplicativos. d. Utilizar os Aplicativos para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada por estes Termos. e. Compartilhar suas credenciais de acesso (como o e-mail de compra usado para validação de licença) com terceiros ou permitir que terceiros não autorizados utilizem o Aplicativo sob sua licença. Cada licença é individual e vinculada ao e-mail de compra. f. Contornar ou tentar contornar quaisquer medidas de proteção ou licenciamento implementadas nos Aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, mecanismos de verificação de e-mail. g. Envolver-se em qualquer forma de pirataria de software relacionada aos Aplicativos, incluindo a distribuição não autorizada de cópias ou chaves de licença.
3. Verificação de Licença e Acesso
3.1. Nossos Aplicativos podem requerer a verificação do e-mail fornecido no momento da compra para validar sua licença e permitir o acesso às funcionalidades completas. 3.2. Você concorda em fornecer um endereço de e-mail válido e preciso durante o processo de compra e verificação. 3.3. A falha em validar seu e-mail ou a tentativa de usar um e-mail não autorizado pode resultar na suspensão ou terminação do seu acesso ao Aplicativo.
4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
4.1. OS APLICATIVOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.
4.2. NÃO GARANTIMOS QUE OS APLICATIVOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS APLICATIVOS É POR SUA CONTA E RISCO.
4.3. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA MESAQUE M. (ACADEMIA WPX) SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU USO, DOS APLICATIVOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS APLICATIVOS NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PELO APLICATIVO EM QUESTÃO.
5. Violação dos Termos
5.1. Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violação destes Termos. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que uma violação ocorreu, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas, incluindo, sem limitação, suspender ou revogar sua licença e acesso aos Aplicativos, sem aviso prévio e sem reembolso. 5.2. Qualquer tentativa de uso não autorizado, cópia, distribuição ou revenda dos Aplicativos será considerada uma violação grave destes Termos e resultará na revogação imediata da sua licença, além de possíveis ações legais para reparação de danos e outras medidas cabíveis.
6. Modificações nos Termos
6.1. Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se fizermos alterações materiais a estes Termos, forneceremos um aviso através dos Aplicativos ou por outros meios razoáveis. O uso continuado dos Aplicativos após a data efetiva de tais alterações constituirá sua aceitação dos Termos modificados.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
7.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais. 7.2. Você concorda que qualquer disputa legal decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Aplicativos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da comarca de [Sua Cidade/Estado], Brasil.
8. Contato
8.1. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do website: https://mesaquemota.com.br.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Mesaque M. (Academia WPX) com relação ao uso dos Aplicativos e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos. 9.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 9.3. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
AO UTILIZAR NOSSOS APLICATIVOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO.